Orçamento Participativo de Guarulhos visita obras em andamento na Cidade

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catsbNeste sábado (05/12) o Orçamento Participativo (OP) de Guarulhos organizou uma caravana com Delegados e Conselheiros do OP para visitar obras em construção pela Cidade.

Em conseqüência da atual situação política do País, que tem contribuído de forma significativa à desaceleração da economia, um dos setores mais afetados foi justamente o da construção civil.

Em Guarulhos a situação não é diferente, no último ano, houve redução no ritmo de construção e até a paralisação de algumas obras em andamento na Cidade.

Uma das principais obras da Cidade, a do novo trevo de Bonsucesso, para a população que se utiliza com freqüência daquele trecho da Via Dutra, a impressão é que a obra está paralisada, no entanto, ela segue conforma as condições climáticas.

O foco atual está na construção de galerias fluviais, que são extensas, e, como o período é de chuva, perde-se muito tempo, dias, com bombeamento de água nos locais de obras, segundo a administração.

Em tempos de crise há necessidade de priorização.

catsEnquanto algumas obras sofrem com a desaceleração no andamento, outras têm suas finalizações priorizadas.

Uma que está em fase final, é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Paulista, no Parque Continental.

A caravana foi dividida em três roteiros, assim como os visitantes, de forma que os Conselheiros e Delegados pudessem optar por visitar obras que ainda não conheciam.

 

Fotos: Reginaldo Bezerra

Segunda etapa do Congresso do Orçamento Participativo

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Nesse sábado (14/11) aconteceu a segunda etapa do Congresso do Orçamento Participativo (OP) da Cidade de Guarulhos no Adamastor.
Com o tema Inclusão Social em discussão, os Conselheiros e Delegados do OP, representando a população das diversas regiões da cidade, aproveitaram a oportunidade para questionar os representantes do Governo Municipal, em especial os das Secretárias as quais apresentam um maior volume de reclamações; a Secretaria da Saúde cuja o Secretario é o Sr. Carlos Derman que por ser também vice-prefeito, na ocasião acumulou ainda a função de Prefeito em exercício e a Secretaria da Educação cuja o Secretário o Vereador licenciado Professor Moacir, foi muito feliz em seu discurso passando informações e orientações de grande importância à população, (ver vídeo), para resolução de problemas com desempenho de familiares nas escolas.
Nessa segunda etapa, além Saúde e Educação, foram discutidos temas como: Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura e Esportes.
A próxima etapa do Congresso do OP acontecerá no dia 28/11, com foco no tema Participação Popular (Orçamento Participativo, Conselhos e Conferências).

Direito de manifestação e reinvindicação não é obrigação

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Em uma nação livre se pressupõe que seu povo tenha o livre arbítrio para tomar decisões individuais.
Quando se fala em direitos e deveres, entende-se direito como beneficio e deveres como obrigações.
Não entendo porque manifestantes e grevistas quando se valem desse direito de se expressar e reivindicar, se acham no direito de querer obrigar outras pessoas a aderirem à suas lutas e reivindicações. Afinal, é direito de greve, direito a manifestação ou obrigação de greve e de manifestação?
No Brasil, um País livre e que estende essa liberdade a seu povo, esse tipo de atitude é muito recorrente.
Falta respeito ao semelhante, falta consciência de que o exercício do meu direito não me credencia a obrigar outros a me acompanharem. É o tipo de atitude que revela o grau de intolerância de um povo.
É lamentável que em pleno século XXI o ser que se auto-denomina humano ainda tenha esse tipo de comportamento.

Congresso do Orçamento Participativo em Guarulhos

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P1090797A Cidade de Guarulhos realizou nesse sábado 24/10, no Teatro Adamastor, a primeira etapa do Congresso do Orçamento Participativo (OP).

O evento realizado no decorrer do dia foi aberto pelo Prefeito Sebastião Almeida e contou ainda com a presença do Vice-prefeito e Secretário da saúde Carlos Derman, do Deputado Estadual Alencar Santana, Vereadores, além de representantes de diversas Secretarias Municipais, Conselheiros e Delegados do OP, Lideranças de Bairros e pessoas da sociedade civil. As próximas etapas acontecerão nos dias 14 e 28/11.

Nesta primeira etapa foram apresentados balanços do que já foi realizado nos últimos anos, os desafios e as oportunidades para os próximos anos.P1090803

O foco dos debates nesta etapa foi Desenvolvimento Urbano. Os participantes foram divididos em salas temáticas onde cada uma discutiu temas como: Mobilidade Urbana, Habitação, Meio Ambiente, Segurança e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Esgoto.

Nas próximas etapas os temas serão: Inclusão Social (Saúde, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esportes) e Participação Popular (Orçamento Participativo, Conselhos, Conferencias).

O Orçamento Participativo é uma ferramenta de participação popular que dar oportunidade ao cidadão de contribuir de forma ativa na indicação de projetos e abras necessárias em sua região. O modelo tem sido implantado em diversas cidades no Brasil e copiado inclusive por outros Paises.

Fotos Reginaldo Bezerra

Partidos Politicos, apenas intermediários

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É no minimo uma ingenuidade achar que uma Ditadura possa ser melhor para uma Nação que um Governo Democratico, por mais manipulada que seja essa Domocracia. Porém, de toda situação vivida, há sempre algo de bom para ser levado em conta. Se tem algo que não era de todo mal durante o Regime Militar no Brasil, pelo menos nos últimos anos daquele Governo, era o bipartidarismo. Não tenho dúvida que era muito mais fácil para o eleitor escolher entre candidatos do ARENA (Aliança Renovadora Nacional) Ironicamente o Partido do Governo, da situação e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), hoje PMDB. Com o fim do Regime Militar, a abertura politica e a Constituição de 1988 a criação de Partidos Politicos virou algo sem limites. Como todo Partido devidamente registrado tem direito ao Fundo Partidário, (formado em parte com dinheiro público), a criação de Partido Politico virou “negócio”. Cria-se Partido Politico hoje como se estivesse montando uma barraquinha de camelô. Basta que um politico se sinta preterido em um determinado Partido ao qual é filiado, e logo ele decide criar o seu próprio Partido. Esta semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o “RS” (Rede Sustentabilidade) da Ex-senadora Marina Silva, e rejeitou, pasmem o “PNC” (Partido Nacional Corintiano). No inicio da abertura politica, os novos Partidos procuravam se identificar com determinados grupos sociais, Democratas, Socialistas, Trabalhadores/Trabalhistas, Comunistas; até que chegou-se a o ponto de se ter que misturar grupos destintos; Social Democrata, Social Cristão, Social Liberal, e por aí vai até que novos termos começaram a ganhar popularidade a ponto de despertar a atenção das velhas raposas da palitica; termos como Ecologia, Sustentabilidade, Solidariedade, e hoje são esses termos que passaram a incorporar o livro de registro de Partidos Politicos. O eleitor que ainda se preocupa com ideologias fica perdido quando quer escolher com qual filosofia partidária se identifica. A quantidade de Partidos ja é tão grande, são hoje 34 oficiais, fora os que estão em processo de aprovação, que em periodos eleitorais o que mais ver, não é mas a legenda do Partido, e sim um agrupamento de siglas formado pelas co-ligações que até dificulta para o eleitor compreender a formação de governo, por conta dos acordos firmados em campanha. Se não houver um limite, nem o cuidado do TSE, não demora alguem vai querer registrar o Partido da Comunidade Cristã, cuja sigla eu prefiro deixar para que o leitor descifre. Como a maioria dos Partidos são verdadeiras “súcias” para não utilizar um termo mais popular, o povo já não se identifica com Partidos e ver na figura do Partido Politico, a instituição mais corrupta do Planeta. Como acho que não basta criticar, é preciso buscar alternativas, vejo como solução para mudar a imagem da politica e dos politicos brasileiros, uma reforma politica verdadeira, com redução da quantidade de Partidos, ou até, a extinção da instituição “Partido Politico” que não passa de um intermediário entre o candidato e os Tribunais Eleitorais, mas, que por sua vez, vivem da movimentação de dinheiro público e usam a politica como negocio.

Democracia Plena

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Se todo candidato e/ou Partido se diz defensor dos diretos do povo, convergem ou deveriam convergir em ideologia, afinal, todos se dizem com o mesmo propósito.

Unidos em uma única “lista”, o povo escolherá aquele com o qual melhor se identificar.

A idéia é simples e para que seja legal basta que seja criada e aprovada uma Emenda Constitucional que torne nulo o inciso V do Parágrafo 3° do Capítulo IV da Constituição Brasileira – “São condições de elegibilidade na forma da lei: V – a filiação partidária”.

 

A idéia de uma Democracia Plena se baseia na totalidade da vontade popular. Onde todos os candidatos a um determinado cargo público, legislativo, bem como executivo, registram suas candidaturas diretamente no Cartório Eleitoral, sem intermediação partidária, dando origem a uma espécie de “lista” de candidatos com identificação individual para os cargos legislativos e outra para os cargos Executivos.

 

Elegi-se para o Legislativo – Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, e Senadores, os mais votados de acordo com o total de cadeiras na Casa Legislativa; mantendo-se a ordem eleitoral para definição de Presidente da Casa e demais posições hierárquicas. Da mesma forma, mantendo-se a ordem eleitoral, forma-se a Suplência Legislativa.

Para o Executivo, elegi-se um titular e um vice, porém, para que a Democracia seja verdadeiramente Plena, faz-se um segundo turno de votação para definição do titular e do vice entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

A proposta evidentemente exclui a figura do Partido Político, instituição considerada através de pesquisa popular como sendo a mais corrupta e que visivelmente tem sido o principal fator de desarmonia nos governos.

 

 

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

O termo origina-se do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou “governo do povo”), que foi criado a partir δῆμος (demos ou “povo”) e κράτος (kratos ou “poder”) no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para ἀριστοκρατία (aristokratia ou “regime de uma aristocracia” como seu nome indica). Embora, teoricamente, estas definições sejam opostas, na prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente. No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Em praticamente todos os governos democráticos em toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal durante os séculos XIX e XX.

O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas da filosofia grega, são agora ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos. Karl Popper definiu a democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade de uma revolução.

Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Na maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa. O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte, a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa.

Não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas a igualdade, a liberdade e o Estado de direito foram identificadas como características importantes desde os tempos antigos. Estes princípios são refletidos quando todos os cidadãos elegíveis são iguais perante a lei e têm igual acesso aos processos legislativos. Por exemplo, em uma democracia representativa, cada voto tem o mesmo peso, não existem restrições excessivas sobre quem quer se tornar um representante, além da liberdade de seus cidadãos elegíveis ser protegida por direitos legitimados e que são tipicamente protegidos por uma constituição.

Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis ​​atos que refletem os dois primeiros princípios citados.

O termo democracia às vezes é usado como uma abreviação para a democracia liberal, que é uma variante da democracia representativa e que pode incluir elementos como o pluralismo político, a igualdade perante a lei, o direito de petição para reparação de injustiças sociais; devido processo legal; liberdades civis; direitos humanos; e elementos da sociedade civil fora do governo. Roger Scruton afirma que a democracia por si só não pode proporcionar liberdade pessoal e política, a menos que as instituições da sociedade civil também estejam presentes.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia